Atualizado em 01 de junho de 2023
Não é novidade para ninguém que os tributos impactam diretamente nos resultados e das organizações, suas despesas, seus preços e seu lucro final. O que nem sempre é considerado é o fato de que os impostos afetam de forma relevante os fluxos de caixa das empresas. Isso porque os tributos indiretos, que afetam a cadeia de produção e consumo (especialmente ICMS, IPI e PIS/COFINS), estão diretamente ligados à necessidade de capital de giro (também conhecido como capital empregado ou “working capital”) e, assim, aos fluxos de caixa gerados (ou consumidos) pelo negócio.
O capital empregado em tributos pode, por exemplo, prejudicar o caixa de uma empresa, quando os “créditos fiscais a recuperar” no final de um período são maiores do que os “tributos a pagar” ou ajudar na geração de caixa do período quando créditos são realizados ou quando débitos são aumento dos saldos a pagar.
Continue a leitura e entenda.
O que é o Capital Empregado em Tributos?
Em condições normais, todo negócio visa a geração líquida de caixa. E isso acontece quando a empresa consegue receber receitas em valor maior do que o caixa consumido para obter tais receitas.
Com os tributos, não é diferente. Os tributos “consomem” caixa na forma de créditos sobre a compra de um insumo, mercadoria, serviço ou bem. Esse crédito pode demorar um mês para ser realizado ou, por vezes, meses ou anos. Por outro lado, podem “gerar” caixa na forma de tributos cobrados no preço de venda, mas que apenas serão recolhidos aos cofres do estado no mês seguinte.
Assim, o ciclo natural dos fluxos de um negócio lucrativo e gerador de caixa pressupõe que a empresa apresente, ao final de um período de apuração, um “saldo a pagar” de tributos, ao invés de um “saldo a recuperar”. Isso significa que a empresa consegue administrar seus fluxos de caixa sem sofrer os impactos negativos dos “créditos fiscais acumulados”.
O Capital Empregado em Tributos de uma empresa pode prejudicar a geração de caixa do negócio quando os “créditos fiscais a recuperar” no final de um período são maiores do que os “tributos a pagar”. Isso pode significar que a empresa antecipou caixa ao governo na forma de tributos recolhidos por seu fornecedor, e tem dificuldade de repassá-los na cadeia.
Isso tudo se reflete na geração operacional de caixa e consequente no “valor da empresa” e nos retornos para o investidor.
Na maioria das vezes, empresas que conseguem compreender a importância dos fluxos de caixa de tributos estabelecem processos para analisar seus resultados e compreender as condições que os favorecem e as que os prejudicam. Cada vez mais empresas de referência vêm compreendendo a importância desse aspecto na gestão de negócios no Brasil, e vêm adotando as estratégias disponíveis para sobreviver e ter sucesso por aqui.
Capital Empregado em Tributos sobre o Consumo diante da legislação tributária brasileira
Em 2020, as companhias de capital aberto do subsetor de Alimentos Processados, que inclui JBS3, BRF3, RAIZ4 e MDIA3, encerraram o ano com um saldo de tributos indiretos a recuperar de R$ 14,6 bilhões. Quando somados os tributos sobre o consumo e os tributos sobre a renda, o saldo foi ainda maior, de R$ 20,8 bilhões.
Isso reflete a realidade da complexa e cruel legislação tributária brasileira: setores supostamente beneficiados pela essencialidade de seu negócio, na verdade, sofrem com fluxo de caixa negativos decorrentes do pagamento de tributos de difícil recuperação.
É curioso notar que os créditos de tributos tendem a se acumular nas empresas de alimentos, ou seja, em quem processou o produto da atividade agropecuária, o que poderia ser um reflexo de uma suposta exoneração na produção do campo, com reflexo nos balanços das empresas integrantes da etapa seguinte na cadeia produtiva.
Na prática, parte do caixa gerado pelas operações dessas empresas é consumido pela dinâmica perversa de tributos como o PIS/COFINS e o ICMS. Esse contexto tende a resultar em necessidade de endividamento e maiores despesas financeiras, que são arcadas em parte pelos acionistas e em parte pelos consumidores.
Capital Empregado em Tributos sobre a Renda
Além dos tributos sobre a cadeia de consumo, o fluxo de caixa operacional de uma companhia é afetado pelos pagamentos antecipados ou compensações de créditos dos tributos sobre a renda (IRPJ e CSLL). Em empresas que apresentam lucro, as antecipações/compensações desses tributos podem melhorar ou piorar o Capital Empregado em tributos.
A legislação brasileira dispõe de uma série de alternativas baseadas em opções do contribuinte que podem resultar em uma melhor performance de caixa (ou menos ruim) para esses tributos, e consequente para o negócio.
Capital Empregado em Tributos e Gestão Estratégica de Impostos
O levantamento Nutax mostra como os indicadores de performance podem apresentar resultados variados para cada empresa e segmento de negócio. Eles permitem aos executivos, analistas e investidores ampliarem sua visão dos fundamentos de uma empresa, com base em seus dados públicos. Conheça a metodologia utilizada em nosso levantamento.
Por isso, a gestão estratégica de tributos é tão importante. Ela torna possível gerenciar o impacto do Capital Empregado em Tributos nos negócios, além de dar insumos para a geração de insights estratégicos que solucionam problemas de negócio relacionados a impostos, e ajudar na tomada de decisões em todos os níveis.
Sua empresa já incorporou os IMPOSTOS ao Planejamento Estratégico e à gestão estratégica dos negócios para gerar vantagem competitiva? Saiba como a análise de dados fiscais pode ajudar você nessa jornada.
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