Reforma tributária: como as mudanças na legislação vão impactar o seu negócio

agosto 11, 2020

reforma tributária brasileira

As propostas desta reforma ainda vão começar a ser discutidas pelo Congresso, mas, para as empresas, já é o momento de olhar para o seu planejamento de impostos, prever os impactos e usá-los a seu favor. 

 

Após a apresentação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) pelo ministro da economia Paulo Guedes, a reforma tributária parece ter ganhado mais uma chance de começar a se concretizar ainda em 2020. É que o Congresso organizou uma comissão mista, que pretende fazer uma convergência entre as próprias propostas e as do governo, e anunciou um cronograma de atividades que incluem o debate e o detalhamento das mudanças planejadas. Mas, apesar deste ser um tema recorrente desde o início do ano, por enquanto há somente especulações de quais seriam elas.

Além de outras mudanças mencionadas, a mais concreta é criação da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS para substituir o PIS/COFINS, aumentando a alíquota para cerca de 12%, criando o chamado “IVA Federal” (Imposto sobre Valor Agregado). A intenção do governo é “acoplar” a proposta da CBS às discussões na Comissão Mista das PEC’s 45 e 110, que trazem a criação de IVA Nacional, incluindo ICMS, IPI e ISS, e outros tributos.

 

O impacto da CBS para as empresas já está sendo discutido e pode ser maior ou menor dependendo do:

1 – regime atual de tributação da empresa (lucro presumido ou lucro real),

2  – do seu perfil de clientes (PJ ou PF, intermediário ou consumidor final) e

3 – da proporção do custo de mão-de-obra no total de seus gastos.

 

Também tem se falado sobre “a volta da CPMF”, que seria um tributo sobre transações financeiras no comércio eletrônico com uma alíquota provável de 0,2% sobre cada transação, que gera impactos para quem compra e para quem vende.

Diante de um cenário com mais questionamentos do que respostas, as empresas já podem começar a prever como a reforma tributária vai impactar seu planejamento de impostos? A resposta é sim! É a hora de tirar proveito positivo dessa mudança. Colocar energia no planejamento e repensar particularidades do seu negócio.

Para ajudar gestores e empreendedores, nós da Nutax, reunimos alguns passos importantes para você se preparar e tirar o máximo de oportunidade desse momento de reforma tributária.

 

1. Entender a tributação atual que envolve o seu negócio é a primeira etapa de como deveria ser feita a gestão de impostos.

Para isso é preciso:

I –  Levantar o faturamento dos últimos 12 meses;

II – Obter os impostos destacados sobre essas vendas;

III – Levantar suas compras de mercadorias, serviços e outros bens do mesmo período;

IV – Obter os créditos de impostos aproveitados sobre essas compras;

V – Calcular sua alíquota efetiva de impostos pagos sobre sua receita;

Feito isso, o trabalho é analisar em quais operações sua alíquota efetiva é maior e em quais é menor. “Analisando tudo isso, a gente aprende sobre o negócio e, o mais importante, identifica oportunidades de melhoria. Por exemplo: perceber que pode fazer uma troca de fornecedor por outro que tem o mesmo preço, mas vai gerar um resultado de impostos melhor”, explica Fernando, CEO na Nutax.

O que acontece na maior parte das empresas é agir por reação: o imposto é uma consequência do que ela vende/compra. Então, a reforma tributária é uma oportunidade para você repensar o planejamento. Quem decidir seguir por esse caminho, a nossa dica dica valiosa é fazer sempre este ciclo: planeje, execute, analise, corrija e avalie novamente.

 

2. Planeje seu próximo ciclo operacional: é o nosso conselho para quando você tiver em mãos as respostas de como funciona o seu negócio.

É momento em que as empresas devem planejar de que fornecedores vão comprar, o que vão vender, que preço e para quem. Após calcular os impostos incidentes sobre o cenário projetado, será possível prever qual o valor pago em tributos, quais serão os tributos da venda e os créditos passíveis de desconto.

A sugestão é que você se faça novos questionamentos, dessa vez considerando as mudanças propostas pela reforma tributária.

Faça o exercício de olhar para as suas compras e vendas e simular a nova carga tributária nos possíveis cenários da reforma (CBS, PEC 45 e PEC 110) para então entender, por exemplo, se o seu preço vai ter que mudar para manter suas margens ou se você vai conseguir absorver o novo imposto e, portanto, se tornar mais competitivo diante das empresas que vão repassar esse aumento.

Essa pode ser uma oportunidade, inclusive, de aumentar seu preço, caso você seja fornecedor de algum serviço ou produto que vai passar a gerar crédito para seu cliente.

 

3. E na hora de executar? Para colocar a teoria em prática, após projetar os impostos com base nas propostas da reforma tributária.

Experimente tentar encontrar as seguintes respostas:

  • Como vão ficar as minhas margens considerando o que muda nos créditos sobre minhas compras?
  • A alíquota da CBS sobe para 12%, mas não incide mais sobre ICMS. Qual é o impacto líquido sobre minhas vendas?
  • Para manter a minha margem de contribuição, terei que fazer algum repasse no preço final para o meu cliente?
  • Meus contratos de prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria têm uma cláusulas prevendo que mudanças na tributação sejam repassadas no preço? Vale a pena incluir essa cláusula daqui para frente?;
  • Se a CBS for aprovada como está, quais ganhos você pode ter com economia de recursos ou de pessoas para administração do tributo?;
  • Quais investimentos em sistemas e processos vai precisar fazer?;
  • Como traçar um plano para negociar com fornecedores e clientes os impactos das mudanças?

 

Conclusão

Na gestão profissional de impostos, o ideal é que os gestores e empreendedores já tenham os possíveis cenários mapeados para que, quando for definido o caminho, estejam à frente de seus concorrentes.

“O que a gente espera é que, com um planejamento e todas as respostas, você tenha, com clareza, quais serão as necessidades neste cenário de mudanças tributárias tão significativas, sabendo a quem recorrer e quais áreas da sua empresa precisará envolver”, conclui Fernando Silveira.

A equipe de experts em gestão de impostos da Nutax está pronta para te ajudar a enfrentar os desafios da reforma tributária. Somos especialistas em planejamento estratégico e usamos dados, tecnologia e conhecimento humano para ajudar nossos clientes a resolver problemas como estes.

 

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